O que é o código ISO?

Logo ISO e símbolo do mundo com três setas a simbolizar o planeta a girar

A ISO (Organização Internacional de Normalização) é a federação mundial de organismos nacionais de normalização (organismos membros da ISO) que estabelece Normas Internacionais, foi fundada em 1947 e tem a sua sede em Genebra, Suíça.

A ISO desenvolve e publica normas para produtos, materiais e processos das mais diversas áreas como produtos de apoio, saúde, engenharia, vestuário, agricultura e transportes.

O seu papel é fundamental, facilitando a normalização a nível mundial entre diferentes países, assegurando que os produtos e serviços são seguros, fiáveis e de boa qualidade.

Norma ISO 9999:2007

Os produtos de apoio (incluindo software) são classificados na norma ISO 9999:2007 - Produtos de Apoio para Pessoas com Deficiência, de acordo com a sua função.

A ISO 9999:2007 estabelece uma classificação de produtos de apoio especificamente produzidos ou geralmente disponíveis, para pessoas com deficiência.

Os produtos de apoio utilizados por uma pessoa com deficiência, mas que requerem a assistência de outra pessoa para o seu funcionamento, estão incluídos na classificação.

Esta Norma Internacional faz uso da terminologia da Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF). A CIF é uma classificação internacional da saúde e dos domínios com esta relacionados.

A Lista de Códigos ISO dos Produtos de Apoio identifica, de acordo com a classificação da Norma Internacional ISO 9999:2007, os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória, os que são prescritos por equipa técnica multidisciplinar, com Equipa Multidisciplinar de Prescrição e os que são considerados produtos de apoio reutilizáveis.

Estrutura do Código ISO

Os códigos ISO possuem três pares de dígitos, em que cada item de classificação da Norma Internacional ISO 9999 tem um código associado.

O primeiro par de dígitos indica uma classe, o segundo par uma subclasse e o terceiro par uma divisão. O código determina a posição da classe, da subclasse ou da divisão respectivamente na classificação.

Por razões práticas, nesta Norma Internacional as classes são indicadas apenas por um par de dígitos (apagando dois pares de zeros) e as subclasses são indicados por dois pares de dígitos (apagando um par de zeros).

As classes 00, 01, 02 e 90 a 99 e as subclasses e divisões associadas são reservadas para aplicações nacionais.

Uma posição fixa 89 é reservada a todos os níveis para produtos de assistência que são categorizados como "outros".

Além disso, outros níveis podem ser acrescentados a qualquer parte da classificação para servir objetivos nacionais ou locais.

Os produtos de apoio são classificados de acordo com a sua função nos respetivos níveis hierárquicos ISO (consulte a lista clicando na respetiva ligação):

Exemplo de código ISO

Utilizamos como exemplo o código ISO da Máquina elétrica para escrita Braille Perkins Smart - ISO 221215.

Máquina elétrica para escrita de Braille vermelha standard com visor e teclado Perkins.

O código ISO: 221215 - Máquinas de escrever, está enquadrado na respetiva classe, subclasse e divisão:

ISO 9999:2007 - Itens excluídos

Os seguinte tipos de itens são excluidos da norma ISO 9999:2007:

  • Artigos utilizados para a instalação de produtos de apoio;
  • Soluções obtidas por combinações de produtos de apoio que são individualmente classificadas nesta Norma Internacional;
  • Medicamentos;
  • Produtos e instrumentos de assistência utilizados exclusivamente por profissionais de saúde;
  • Soluções não técnicas, tais como assistência pessoal, cães-guia ou leitura de lábios;
  • Dispositivos implantados;
  • Apoio financeiro.

Orçamentos para pedidos de ajudas técnicas

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Na página Apoio na Aquisição de Produtos Adaptados disponibilizamos informação sobre a aquisição/atribuição de produtos de apoio.

Onde comprar produtos de apoio à deficiência visual

Produtos de apoio: relógio ampliado, telemóvel, bloco de notas Braille, ampliador de mesa e bengala

Na loja MegaPontes em Lisboa, encontra as melhores soluções em produtos adaptados e tecnologias de apoio acessíveis para cegos/deficientes visuais: MegaPontes - Soluções em Tecnologia Acessível | Lisboa | Portugal

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