Apoio na Aquisição de Produtos Adaptados
Disponibilizamos informação sobre a aquisição/atribuição de produtos de apoio:
- Página sobre obtenção de produtos de apoio no âmbito do SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio).
- O Guia Prático - Os Direitos das Pessoas Com Deficiência em Portugal informa produtos e medidas de apoio.
- O Instituto Nacional para a Reabilitação - INR disponibiliza informação sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPA.
- A Segurança Social esclarece sobre o financiamento e prescrição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade.
- O Instituto do Emprego e Formação Profissional possui um sistema de atribuição de produtos de apoio e ajudas técnicas.
- O Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibiliza informação sobre o financiamento de produtos de apoio no âmbito da saúde.
- A Direção-Geral da Educação (DGE) disponibiliza informação sobre o financiamento de produtos de apoio no âmbito da Educação.
- A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa possui um sistema de financiamento de produtos de apoio destinado a pessoas com necessidades especiais, deficiência e/ou incapacidade, que possuam um grau de incapacidade, certificado por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, igual ou superior a 60%, ou que sejam pensionistas com complemento por dependência de 1º ou 2º grau.
- Para a Região Autónoma da Madeira, o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2018/M disponibiliza informação sobre o sistema de financiamento de produtos de apoio no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio APOIAR +.
- Para a Região Autónoma dos Açores, a página Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA-RAA) disponibiliza informação sobre o sistema de financiamento de produtos de apoio no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio.