ISO - Produtos de Apoio - Portugal Continental

A lista de códigos ISO dos produtos de apoio, identifica os produtos de apoio de prescrição médica obrigatória, os que são prescritos por equipa técnica multidisciplinar, com Equipa Multidisciplinar de Prescrição e os que são considerados produtos de apoio reutilizáveis.

"Os produtos de apoio com os códigos ISO 04 24 09, 04 24 12, 09 48 03 e 09 48 06, 22 24 06, para que sejam prescritos, têm de apresentar características que permitam compensar, claramente, as limitações funcionais e restrições ao nível da participação no contexto de vida das pessoas com deficiência." (Despacho n.º 7197/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-01)

Os produtos de apoio são classificados de acordo com a sua função, estando classificados três níveis hierárquicos:

Os códigos ISO possuem três pares de dígitos, em que cada item de classificação da Norma Internacional ISO 9999 tem um código associado.

Lista de códigos ISO dos Produtos de Apoio - Portugal Continental

Esta listagem aplica-se a Portugal Continental. Para a Região Autónoma da Madeira consultar a Lista Homologada de Produtos de Apoio da Região Autónoma da Madeira. Para a Região Autónoma dos Açores consultar a Lista Homologada de Produtos de Apoio da Região Autónoma dos Açores.

* Os itens assinalados com "*" não constam da lista de produtos de apoio homologados (Despacho n.º 7197/2016 - Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-01).

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Lista homologada

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