Regresso às aulas de alunos cegos / com baixa visão – Sistemas de Atribuição de Produtos de Apoio

31 de agosto de 2023

Regresso às aulas, aluna cega a utilizar a máquina elétrica Braille Perkins Smart

As férias são ótimas para descansar e recuperar para um novo ano letivo cheio de aprendizagens e novos conhecimentos. Contudo, é importante que as escolas e alunos estejam preparados para que todo o processo de ensino seja motivador e integrador.

O investimento em produtos de apoio adaptados à deficiência visual é fundamental para que exista sucesso no cumprimento das metas curriculares e no apoio aos estudantes cegos ou com baixa visão.

Através dos sistemas de atribuição de produtos de apoio, os pais, alunos, Escolas, Centros de Formação e Universidades podem solicitar e adquirir os equipamentos necessários à aprendizagem de alunos com necessidades educativas especiais.

Os produtos de apoio atribuidos devem ser os mais adequados às necessidades e características dos alunos

Professora acompanha aluna que utiliza um ampliador portátil para visualizar um livro escolar

Os pais e escolas devem verificar, anualmente, a necessidade em adquirir ou atualizar produtos de apoio para os alunos.

Durante o processo de atribuição, é muito importante que todos tenham uma participação ativa, para garantir que os produtos de apoio atribuidos são os mais adequados às necessidades e características dos alunos.

Com o objetivo de promover uma participação mais ativa, informada e esclarecida dos alunos, pais, professores e técnicos de apoio, a MegaPontes tem apostado na divulgação de informação e no desenvolvimento de funcionalidades que facilitam o processo de escolha dos produtos de apoio mais adequados.

Ajudas técnicas para aquisição de produtos de apoio

Existem diversos tipos de ajudas para aquisição de produtos de apoio, disponibilizamos um conjunto de ligações úteis com informação sobre as entidades e os procedimentos necessários para a atribuição de produtos de apoio:

Página sobre obtenção de produtos de apoio no âmbito do SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio).
O Guia Prático - Os Direitos das Pessoas Com Deficiência em Portugal informa produtos e medidas de apoio.
O Instituto Nacional para a Reabilitação - INR disponibiliza informação sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPA.
A Segurança Social esclarece sobre o financiamento e prescrição de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidade.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional possui um sistema de atribuição de produtos de apoio e ajudas técnicas.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) disponibiliza informação sobre o financiamento de produtos de apoio no âmbito da saúde.
A Direção-Geral da Educação (DGE) disponibiliza informação sobre o financiamento de produtos de apoio no âmbito da Educação.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa possui um sistema de financiamento de produtos de apoio destinado a pessoas com necessidades especiais, deficiência e/ou incapacidade, que possuam um grau de incapacidade, certificado por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, igual ou superior a 60%, ou que sejam pensionistas com complemento por dependência de 1º ou 2º grau.
Para a Região Autónoma da Madeira, o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2018/M disponibiliza informação sobre o sistema de financiamento de produtos de apoio no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio APOIAR +.
Para a Região Autónoma dos Açores, a página Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA-RAA) disponibiliza informação sobre o sistema de financiamento de produtos de apoio no âmbito do programa regional de atribuição de produtos de apoio.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (I.N.R.) também disponibiliza o "Guia Prático: Os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal".

Pesquisa Orientada de Produtos de Apoio à Deficiência Visual

Símbolos de cego e baixa visão com ícones de Braille, tátil e vocalização junto a produtos de apoio

Para facilitar o processo de pesquisa de produtos de apoio à deficiência visual, bem como o trabalho de todos os profissionais envolvidos, a MegaPontes desenvolveu a Aplicação Web de Pesquisa Orientada de Produtos de Apoio à Deficiência Visual.

A Aplicação Web para Pesquisa Orientada de Produtos de Apoio torna tudo mais fácil e acessível para as pessoas cegas ou com baixa visão, professores de Educação Especial, prescritores e técnicos de apoio à deficiência visual:

Listas homologadas de produtos de apoio

As listas homologadas de produtos de apoio identificam os que são de prescrição médica obrigatória, os que são prescritos por equipa técnica multidisciplinar (com Equipa Multidisciplinar de Prescrição) e os que são considerados produtos de apoio reutilizáveis.

A MegaPontes disponibiliza as listas homologadas de produtos de apoio em formato acessível:

Ações de formação MegaPontes sobre tecnologias de apoio

Sessão de formação com professores de educação especial e membros de CRTICs

As ações de formação MegaPontes sobre tecnologias de apoio têm o objetivo de capacitar técnicos, professores, pais e utilizadores para um melhor conhecimento prático dos produtos de apoio, tendo em conta as necessidades reais das pessoas com deficiência visual no mundo atual.

A atualização de conhecimentos é fundamental para que os professores e técnicos de apoio possam acompanhar melhor os alunos com deficiência visual e ajudem a tomar decisões mais informadas, aquando da obtenção de produtos de apoio, tendo em conta as características e as necessidades individuais de cada estudante cego ou com baixa visão.

A MegaPontes realiza ações de formação adaptadas à realidade escolar, institucional ou laboral das pessoas com deficiência visual. Indique-nos as necessidades formativas que existem na sua escola, instituição ou empresa, a nossa Equipa de Formação elabora o plano de formação mais adequado.

Envie o seu pedido de informação sobre o serviço de formação MegaPontes para formacao@megapontes.pt.

Mantenha-se informado e ajude a informação a chegar a quem precisa

Divulgue esta informação :)

Saber é poder. Quanto mais informadas e esclarecidas estiverem as pessoas com deficiência visual, os seus familiares e todos os técnicos de apoio, melhor será a sua participação na escolha dos produtos de apoio mais adequados às necessidades e características de cada pessoa.