Regras de Utilização
- A área Mega Oportunidades tem como objetivo facilitar o contacto para a transação de produtos de apoio usados e em bom estado de funcionamento para cegos e pessoas com baixa visão.
- É gratuita, tem carácter experimental e encontra-se em desenvolvimento, não podendo a MegaPontes ser responsabilizada por possíveis falhas de funcionamento ou alterações que decida implementar para melhorar as funcionalidades;
- Para maior segurança dos utilizadores, a utilização da área Mega Oportunidades destina-se a pessoas com 18 ou mais anos.
- A responsabilidade da informação publicada nos anúncios e as comunicações entre os intervenientes é dos respetivos anunciantes e utilizadores.
- No caso de desejar comprar, doar ou vender um produto anunciado, proceda sempre com prudência e segurança.
- A Mega Pontes não se responsabiliza pelos conteúdos e produtos anunciados nem pelo comportamento dos anunciantes ou utilizadores do site;
- Em caso de incumprimento legal por parte dos utilizadores ou anunciantes, estes assumem toda e qualquer responsabilidade pelos seus atos ou prejuízos causados, estando a MegaPontes isenta de qualquer responsabilidade;
- A MegaPontes não se responsabiliza por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos utilizadores;
- A MegaPontes não se responsabiliza por qualquer prejuízo que ocorra na sequência de uma transação;
- A MegaPontes não se responsabiliza por comportamentos inadequados ou ilícitos por parte dos utilizadores ou anunciantes;
- A MegaPontes faculta a área Mega Oportunidades a título gratuito e sem garantias, reservando-se ao direito de, a qualquer momento, suspender ou terminar o respetivo serviço sem que para isso possa ser responsabilizada por qualquer eventual prejuízo.
Publicação de anúncios
- A publicação de anúncios destina-se a pessoas particulares ou a organizações sem fins lucrativos.
- Os anúncios e respetivas edições só serão publicados após verificação de acordo com a disponibilidade dos nossos serviços;
- O anúncio é criado pelo anunciante sendo o respetivo conteúdo da sua exclusiva responsabilidade;
- O anúncio deve conter informações verdadeiras, indicar o estado do produto e ser redigido em português;
- Não são permitidas expressões ofensivas;
- A descrição do anúncio não deve conter dados pessoais ou de contacto;
- O anunciante deve ser o proprietário do/s produto/s anunciado/s;
- Os conteúdos publicados nos anúncios, independentemente da forma de publicação, estão sujeitos à proteção dos direitos de propriedade intelectual não sendo permitida a utilização de imagens ou textos sem o consentimento escrito dos seus autores;
- Só é permitido um anúncio por produto;
- Logo que não seja necessário, o anúncio deve ser eliminado pelo utilizador;
- Os anúncios publicados têm a validade de 6 meses, findo este período poderão ser eliminados;
- Qualquer anúncio que seja considerado abusivo ou que não cumpra as regras de publicação pode ser eliminado sem aviso prévio ao anunciante ou utilizadores.
Qualquer abuso ou incumprimento por parte dos utilizadores ou anunciantes deve ser denunciada para megaoportunidades@megapontes.pt.